Em meio a debates sobre ajuste, Fazenda divulga lista inédita de empresas beneficiadas por renúncias fiscais

Em meio às discussões sobre a necessidade de o governo acelerar ou frear os gastos públicos, um tema costuma chamar a atenção: o volume das renúncias fiscais no Brasil e os grupos que delas se beneficiam. Trata-se de uma cifra bilionária, raramente transparente – e que, na prática, privilegia certos setores econômicos e reduz a arrecadação.

O Ministério da Fazenda decidiu divulgar na semana passada, pela primeira vez, a lista das empresas beneficiadas. Os dados foram extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma ferramenta criada pela Receita Federal.

A lista apresenta detalhes das empresas que mais deixam de pagar tributos no país, com dados até agosto de 2024. O destaque vai para as companhias ligadas ao agronegócio – setor que, sozinho, responde por 18,7% do montante da renúncia fiscal.

Em números totais, são 546 bilhões de reais em benefícios fiscais. Para ter uma ideia do que a cifra representa, ele é três vezes superior a todo o orçamento do Bolsa Família para o ano que vem, que está previsto em 167,2 bilhões de reais, já tendo sido cortado em relação ao orçamento deste ano.

Entre janeiro e agosto deste ano, 54,9 mil empresas do país disseram à Receita que usaram quase 98 bilhões de reais em incentivos fiscais.

Enquanto isso, as amplas renúncias fiscais se diluem entre variados setores da economia do país. Segundo a Fazenda, as empresas mais beneficiadas são os seguintes:

• Braskem: R$ 2,27 bilhões;
• Syngenta: R$ 1,77 bilhão;  
• TAM: R$ 1,70 bilhão;
• Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;
• Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;
• Samsung : R$ 1 bilhão;
• OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;
• BASF: R$ 907,6 milhões;
• Arcelormittal: R$ 801,9 milhões;
• Philco: R$ 730 milhões.

Em relação ao Perse, um programa criado ainda nos tempos do governo Jair Bolsonaro (PL) para incentivar restaurantes, bares e o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o maior beneficiário é o Ifood. A empresa declarou que usufruiu de 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.

A Fazenda também dividiu os números por tipo de incentivo. Um deles, por exemplo, é voltado para adubos e fertilizantes, que liderou os benefícios: foram 14,9 bilhões de reais, entre janeiro e agosto. O relatório completo pode ser acessado aqui.